quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Quem aparelha a máquina pública?




Uma das principais diferenças entre o projeto do PT e os projetos conservadores é valorização do Estado enquanto agente promotor de políticas públicas inclusivas. Para tanto, nossos governos são caracterizados pela realização de concursos públicos, valorização dos servidores e dos recursos humanos em geral, ampliação de programas e fortalecimento das empresas estatais. Geralmente, a reação da oposição conservadora é a crítica pelo dito “inchaço” do Estado ou “aparelhamento para arranjar cargos para os companheiros”. Crítica esta que, infundada, esconde a verdadeira natureza dos blocos que hoje apóiam José Serra, Yeda e Fogaça: o neoliberalismo.

Pensando no caso de Porto Alegre, cabe perguntar: quem mesmo aparelha a máquina pública?

Pois bem, desde que assumiu a prefeitura, Fogaça duplicou o número de Cargos em Confiança, triplicou o número de estagiários, duplicou o volume de terceirizações e triplicou os gastos em publicidade. Qual o reflexo disto? Além do verdadeiro aparelhamento da gestão para acomodar os partidos de sua base, a consequência é a desvalorização das carreiras públicas, arrocho salarial para os servidores municipais (para 2010, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de Fogaça não prevê aumento para o funcionalismo), e, especialmente, o encolhimento das funções e programas públicos. Quem anda na cidade, sente os efeitos na qualidade das ruas e avenidas, cheias de buracos, no descuido das praças públicas, na modesta prestação em serviços de saúde e dificuldades na área de assistência social. Isso sem falar da falta de grandes projetos e iniciativas para a cidade.

Este é um tema relevante, que deve merecer atenção do PT de Porto Alegre em seu diálogo com o conjunto da sociedade.

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